Procedimento Comum Cível 0803326-49.2015.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0803326-49.2015.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rita De Cassia Dias Santos Costa Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837-A) Apelante: Vivenda Das Flores Ltda Sociedade De Propositos Especificos - Spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Apelante: Mfp Construtora Eireli Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0803326-49.2015.8.05.0274 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE e outros Advogado(s): JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (OAB:BA11332-A) APELADO: RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA Advogado(s): ERACTON SERGIO PINTO MELO (OAB:BA12837-A) DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem como à vedação de decisão surpresa, ex vi do art. 10 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO 0803326-49.2015.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se a Apelante para, querendo, se manifestar acerca da preliminar suscitada em sede de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada eletronicamente no sistema. Des. Marcelo Silva Britto Relator

28/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

21/09/2022, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 18:04

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

27/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2022, 00:00

Petição

19/02/2022, 00:00

Publicação

18/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 00:00

Concluso para Sentença

26/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2017, 00:00

Petição

08/12/2016, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 14:42

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:35

—

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Concluso para Sentença

Concluso para Despacho

Petição

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