VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE
CNPJ
Autor
MFP CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ
Autor
MPF
Terceiro
RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES
OAB/BA 11332·CPF·Representa: Autor
ISABELE LARANJEIRA DA CONCEICAO NUNES
CPF·Representa: Autor
ERACTON SERGIO PINTO MELO
OAB/BA 12837·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado em 04/03/2026
04/03/2026, 17:44
Baixa Definitiva
04/03/2026, 17:44
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2026, 17:44
Juntada de certidão
04/03/2026, 15:45
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:33
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:32
Publicado Ementa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:50
Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2026, 22:52
Juntada de Petição de certidão
28/01/2026, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
28/01/2026, 18:49
Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/12/2025, 15:39
Documentos
Acórdão
•28/01/2026, 22:52
Despacho
•21/10/2025, 11:01
04/03/2026, 00:33
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:32
Publicado Ementa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:50
Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 01:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2026, 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2026, 22:52
Juntada de Petição de certidão
28/01/2026, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
28/01/2026, 18:49
Incluído em pauta para 21/01/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
04/12/2025, 15:39
Solicitado dia de julgamento
24/11/2025, 12:08
Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 18:27
Conclusos #Não preenchido#
07/11/2025, 08:36
Juntada de certidão
07/11/2025, 08:35
Decorrido prazo de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 03/11/2025 23:59.
06/11/2025, 17:38
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 03/11/2025 23:59.
06/11/2025, 17:38
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA em 04/11/2025 23:59.
06/11/2025, 16:19
Juntada de certidão
24/10/2025, 14:34
Publicado Intimação em 24/10/2025.
24/10/2025, 10:32
Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025
24/10/2025, 10:32
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 07:28
Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 07:28
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2025, 12:13
Juntada de certidão
22/10/2025, 11:56
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/10/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2025, 11:01
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2025, 09:35
Conclusos #Não preenchido#
20/10/2025, 16:53
Juntada de certidão
20/10/2025, 16:53
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Decorrido prazo de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:02
Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 01:48
Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025
07/10/2025, 01:48
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:28
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 00:28
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2025, 10:05
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 15:23
Publicado Ementa em 15/09/2025.
13/09/2025, 01:58
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
13/09/2025, 01:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025, 12:29
Conhecido o recurso de MFP CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 07.354.356/0001-72 (APELANTE) e não-provido
08/09/2025, 17:37
Conhecido o recurso de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE - CNPJ: 13.770.855/0001-43 (APELANTE) e não-provido
08/09/2025, 16:30
Juntada de Petição de certidão
08/09/2025, 15:54
Deliberado em sessão - julgado
08/09/2025, 15:25
Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
12/08/2025, 16:39
Solicitado dia de julgamento
05/08/2025, 13:42
Conclusos #Não preenchido#
25/07/2025, 10:08
Juntada de certidão
25/07/2025, 10:07
Juntada de certidão
18/07/2025, 10:04
Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025, 01:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025, 18:11
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/07/2025, 17:56
Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025, 09:14
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS SANTOS COSTA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:30
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 00:30
Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2025, 13:47
Publicado Decisão em 23/04/2025.
23/04/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
23/04/2025, 02:34
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE - CNPJ: 13.770.855/0001-43 (APELANTE).
15/04/2025, 16:15
Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025, 09:30
Juntada de certidão
17/02/2025, 09:29
Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 00:09
Decorrido prazo de VIVENDA DAS FLORES LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS - SPE em 04/02/2025 23:59.