Execução de Título Extrajudicial 8103346-70.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 70.876,02

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

MARIA EUGENIA NICCOLI FONSECA CUNHA

CPF

Autor

MBSM ARQUITETURA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NICCOLI FONSECA CUNHA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

04/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:00

Juntada de informação

25/09/2025, 08:58

Todas as movimentações(40)

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2026, 18:13

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NICCOLI FONSECA CUNHA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 18:13

Decisão

•25/09/2025, 09:00

04/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

02/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:33

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2025.

27/09/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

27/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 09:00

Juntada de informação

25/09/2025, 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2025, 10:22

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:43

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

31/03/2025, 10:05

Expedição de carta via ar digital.

30/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.

27/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA NICCOLI FONSECA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:50

Publicado Despacho em 11/12/2024.

23/12/2024, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

23/12/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/11/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Eugenia Niccoli Fonseca Cunha Advogado: Lucas Pereira De Almeida (OAB:BA72259) Executado: Mbsm Arquitetura Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8103346-70.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: MARIA EUGENIA NICCOLI FONSECA CUNHA Requerido(a) EXECUTADO: MBSM ARQUITETURA LTDA - ME Fica homologado o acordo (id 458749887) realizado entre as partes para todos os efeitos de lei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8103346-70.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se pessoalmente a parte executada para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento (id 467543918), acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação. Cumpra-se. Salvador, 22 de outubro de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

22/10/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2024, 15:49

Decorrido prazo de MBSM ARQUITETURA LTDA - ME em 04/09/2024 23:59.

06/09/2024, 19:14

Conclusos para despacho

21/08/2024, 16:39

Publicado Despacho em 14/08/2024.

20/08/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

20/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

16/08/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:21

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/08/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 10:50

Decisão

•25/06/2025, 10:22

Despacho

•09/12/2024, 17:56

Despacho

•04/12/2024, 09:59

Despacho

•24/10/2024, 14:56

Despacho

•22/10/2024, 15:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2024, 15:49

Despacho

•12/08/2024, 17:08

Despacho

•01/08/2024, 16:21