Procedimento Comum Cível 8004245-52.2020.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 118.115,02

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:44

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:21

Juntada de informação

02/12/2025, 16:44

Juntada de informação

02/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 17:12

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

15/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 12:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/03/2026, 11:56

Conclusos para decisão

02/03/2026, 10:38

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:18

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 11:56

Despacho

•26/01/2026, 22:44

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 22:44

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:21

Juntada de informação

02/12/2025, 16:44

Juntada de informação

02/12/2025, 16:42

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 17:12

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:03

Recebidos os autos

09/09/2025, 14:14

Juntada de certidão dd2g

09/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:25

Juntada de Petição de apelação

03/02/2025, 16:32

Declarada decadência ou prescrição

17/12/2024, 13:01

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 11:54

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Arlete Alves Silva Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:PE33227) Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8004245-52.2020.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PASEP, Correção Monetária Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: MARIA ARLETE ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispões sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Juazeiro - BA 25 de outubro de 2024. Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes Analista Judiciária - Subescrivã - 3ª V.C. Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004245-52.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Arlete Alves Silva Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:PE33227) Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Perito Do Juízo: Ilane Gomes Maciel Registrado(a) Civilmente Como Ilane Gomes Maciel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8004245-52.2020.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PASEP, Correção Monetária Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: MARIA ARLETE ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Nos termos do artigo 95 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004245-52.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro INTIME-SE o patrono da parte Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a proposta de honorários apresentada junto ao Id 473976283, dos autos". Juazeiro (BA), 18 de novembro de 2024. Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes Analista Judiciária - Subescrivã - 3ª V.C. Documento assinado digitalmente.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 08:25

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 23:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2024, 15:17

Juntada de intimação

12/11/2024, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2024, 11:36

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Arlete Alves Silva Advogado: Maraisa Alves Da Cruz (OAB:PE33227) Advogado: Valtercio Mendes Da Silva (OAB:BA44648) Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7178, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 8004245-52.2020.8.05.0146 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - PASEP, Correção Monetária Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Apelado: MARIA ARLETE ALVES SILVA ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispões sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o seguinte ato processual: Ficam intimadas as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito. Juazeiro - BA 25 de outubro de 2024. Romilda Míria Pereira Tamarindo Guedes Analista Judiciária - Subescrivã - 3ª V.C. Documento assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8004245-52.2020.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:48

Recebidos os autos

25/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 10:39

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2024, 17:42

Juntada de Petição de contra-razões

08/05/2024, 17:24

Publicado Intimação em 30/04/2024.

02/05/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

02/05/2024, 22:39

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024, 12:51

Publicado Intimação em 05/04/2024.

07/04/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

07/04/2024, 09:42

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 11:18

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:01

Juntada de Petição de réplica

12/03/2024, 16:31

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 13:16

Expedição de citação.

20/02/2024, 13:16

Juntada de Petição de contestação

19/02/2024, 19:06

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2024, 12:43

Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 14/12/2023 23:59.

21/12/2023, 04:13

Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 14/12/2023 23:59.

17/12/2023, 18:13

Publicado Intimação em 05/12/2023.

17/12/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023

17/12/2023, 11:14

Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 18:14

Publicado Intimação em 05/12/2023.

16/12/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 12:50

Juntada de outros documentos

06/12/2023, 08:12

Expedição de citação.

04/12/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 08:33

Conclusos para despacho

04/12/2023, 08:18

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 07:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2023, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 16:37

Processo Desarquivado

29/11/2023, 16:36

Arquivado Provisoramente

28/07/2022, 09:37

Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 06:38

Publicado Intimação em 29/06/2022.

01/07/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 09:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/06/2022, 09:34

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:51

Processo Desarquivado

28/06/2022, 08:51

Arquivado Provisoramente

20/10/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 23:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARIA ARLETE ALVES SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:17

Decorrido prazo de MARAISA ALVES DA CRUZ em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 06:17

Publicado Intimação em 17/05/2021.

22/05/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

22/05/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/05/2021, 15:38

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

14/05/2021, 15:38

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 20:24

Publicado Intimação em 05/03/2021.

16/03/2021, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:24

Conclusos para decisão

18/11/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:20

Decisão

•23/09/2025, 17:12

Decisão

•05/08/2025, 13:03

Decisão

•05/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:25

Sentença

•17/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:25

Decisão

•12/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:48

Decisão

•31/08/2024, 12:18

Decisão

•31/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:39

Sentença

•02/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:16

Todos os documentos(25)

Decisão

•02/03/2026, 11:56

Despacho

•26/01/2026, 22:44

Decisão

•23/09/2025, 17:12

Decisão

•05/08/2025, 13:03

Decisão

•05/08/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:25

Sentença

•17/12/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:25

Decisão

•12/11/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:48

Decisão

•31/08/2024, 12:18

Decisão

•31/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 13:39

Sentença

•02/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 13:16

Despacho

•04/12/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 16:37

Despacho

•28/06/2022, 09:34

Decisão

•14/05/2021, 15:38

Despacho

•03/03/2021, 15:24

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:20

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:20

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:20

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:20

Documento de Comprovação

•18/11/2020, 14:20