Agravo Interno Cível 8023446-46.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS

OAB/BA 64037·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VIANA PANZERI

OAB/BA 32817·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 08:11

Expedição de intimação.

15/09/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:16

Processo Reativado

15/09/2022, 17:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:07

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 16:29

Conhecido o recurso de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS - CPF: 465.010.105-00 (ESPÓLIO) e provido

06/04/2022, 14:23

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

10/12/2021, 09:25

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:42

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 01:55

Decorrido prazo de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:11

Publicado Intimação em 16/09/2022.

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 11:53

16/09/2022, 08:11

Expedição de intimação.

15/09/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 17:16

Processo Reativado

15/09/2022, 17:15

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:07

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2022, 16:29

Conhecido o recurso de ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS - CPF: 465.010.105-00 (ESPÓLIO) e provido

06/04/2022, 14:23

Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA

10/12/2021, 09:25

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:42

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 17:56

Solicitado dia de julgamento

23/11/2021, 15:07

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2021, 13:59

Distribuído por dependência

22/11/2021, 13:59