Agravo em Recurso Especial 8014285-12.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8014285-12.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:19

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284775/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2988634/BA

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/03/2026, 11:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284775/2026 -

30/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290186/2026

27/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 290186/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284775/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284775/2026

26/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 284775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 13:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1155986/2025 - EDcl

19/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155986 - EDcl no AREsp 2988634 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Embargos de Declaração de COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA, IMC INCORPORACOES SPE LTDA e HB IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155986/2025 - EDcl no AREsp 2988634/BA

16/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:30

—

Partes do Processo(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00284775/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2988634/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284775/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290186/2026

Protocolizada Petição 290186/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284775/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284775/2026

Protocolizada Petição 284775/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1155986/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155986 - EDcl no AREsp 2988634 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de COSTA ALTA CONSTRUCOES SPE LTDA, IMC INCORPORACOES SPE LTDA e HB IMOBILIARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01155986/2025 - EDcl no AREsp 2988634/BA

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