Procedimento Comum Cível 8000804-72.2016.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA MISSIAS MENEZES

OAB/BA 67815·CPF·Representa: Autor

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

OAB/BA 46555·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA DE OLIVEIRA MORAIS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 13:35

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA MORAIS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:08

Publicado Sentença em 26/05/2025.

24/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501935458

23/05/2025, 09:40

Expedição de intimação.

23/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501935458

22/05/2025, 17:00

Expedição de intimação.

22/05/2025, 17:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:40

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 17:00

Despacho

•24/10/2024, 17:48

14/07/2025, 13:35

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de MARIA DE OLIVEIRA MORAIS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

21/06/2025, 09:08

Publicado Sentença em 26/05/2025.

24/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501935458

23/05/2025, 09:40

Expedição de intimação.

23/05/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501935458

22/05/2025, 17:00

Expedição de intimação.

22/05/2025, 17:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

22/05/2025, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.

21/12/2024, 22:32

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:04

Expedição de intimação.

19/12/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Maria De Oliveira Morais Da Silva Advogado: Willian Souza De Menezes (OAB:BA46555) Advogado: Gabriela Missias Menezes (OAB:BA67815) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS 1ª Vara Cível, Consumo, Comercial e Registros Públicos Processo n. 8000804-72.2016.8.05.0156. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA MORAIS DA SILVA. Advogado(s) do reclamante: WILLIAN SOUZA DE MENEZES, GABRIELA MISSIAS MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Despacho Intimem-se as partes, 10 dias, informarem acerca do desfecho do litígio de conflito de competência junto ao C. TRF 1, assim como manifestarem sobre a sentença em anexo a este. Após, conclusos, juiz substituto. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000804-72.2016.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

26/07/2021, 13:42

Outras Decisões

08/06/2021, 21:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/06/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

08/06/2021, 21:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 16:22

Publicado Intimação em 25/05/2021.

31/05/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 03:35

Expedição de intimação.

24/05/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 14:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/06/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.

24/05/2021, 14:04

Expedição de intimação.

24/05/2021, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 09:34

Juntada de outros documentos

09/12/2020, 08:10

Conclusos para decisão

08/12/2020, 13:31

Processo Desarquivado

08/12/2020, 13:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 15:37

Juntada de ofício

20/03/2019, 13:40

Baixa Definitiva

05/10/2017, 14:41

Arquivado Definitivamente

05/10/2017, 14:41

Juntada de outros documentos

17/07/2017, 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2017 23:59:59.

18/06/2017, 01:00

Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 26/04/2017 23:59:59.

06/05/2017, 02:33

Publicado Intimação em 31/03/2017.

31/03/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2017, 00:10

Expedição de intimação.

29/03/2017, 10:29

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

20/03/2017, 21:20

Conclusos para despacho

07/03/2017, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2016 23:59:59.

23/02/2017, 01:03

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 17:00

Expedição de citação.

03/10/2016, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2016, 09:37

Distribuído por sorteio

03/09/2016, 17:10

Conclusos para decisão

03/09/2016, 17:10

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 14:03

Decisão

•15/01/2021, 09:34

Ofício

•20/03/2019, 13:40

Sentença

•20/03/2017, 21:20

Despacho

•19/09/2016, 09:37

Documento de Comprovação

•03/09/2016, 17:10