Agravo em Recurso Especial 0524508-76.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0524508-76.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/09/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 13/09/2024

16/09/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 551713/2024 - EDcl no AgInt no

22/08/2024, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551713 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117 - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024, 13:50

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117/BA

19/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024, 18:10

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117/BA

01/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564996/2024

03/07/2024, 09:21

Protocolizada Petição 564996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

03/07/2024, 09:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 551713/2024 -

01/07/2024, 05:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2024, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/06/2024, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 551713/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551713 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117 - Publicação prevista para 22/08/2024

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00551713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00551713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575117/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564996/2024

Protocolizada Petição 564996/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 551713/2024 -

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