Apelação Cível 0526202-17.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 48.175,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS

CPF

Autor

VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI

CNPJ

Reu

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Réu

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Réu

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB/BA 43404·CPF·Representa: Réu

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO

Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Réu

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Réu

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB/BA 43404·CPF·Representa: Réu

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024·CPF·Representa: Réu

THAMIRES AZEVEDO DE ANDRADE

OAB/BA 52506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ementa em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/04/2026, 22:55

Solicitado dia de julgamento

24/03/2026, 17:43

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI - CNPJ: 34.395.186/0001-47 (APELADO) em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:56

Todas as movimentações(64)

Publicado Ementa em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

Acórdão

•06/05/2026, 14:59

Decisão

•14/11/2025, 18:04

07/05/2026, 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 16:43

Publicado Outros documentos em 09/04/2026.

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 00:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/04/2026, 22:55

Solicitado dia de julgamento

24/03/2026, 17:43

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 11:57

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI - CNPJ: 34.395.186/0001-47 (APELADO) em 15/12/2025.

15/12/2025, 11:56

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:27

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 18:04

Não conhecido o recurso de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO - CPF: 065.791.518-11 (INTERESSADO)

14/11/2025, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

12/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI - CNPJ: 34.395.186/0001-47 (APELADO) em 12/08/2025.

12/08/2025, 14:43

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 17:37

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 20:18

Decorrido prazo de VRV - VIACAO RIO VERMELHO EIRELI em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:08

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2025, 15:36

Decorrido prazo de MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:18

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO - CPF: 065.791.518-11 (INTERESSADO) em 07/05/2025.

07/05/2025, 13:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 08:53

Decorrido prazo de EDSON NUNO ALVARES PEREIRA FILHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 23:50

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 09:24

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

22/04/2025, 10:08

Conhecido o recurso de MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS - CPF: 203.815.903-30 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 16:43

Conhecido o recurso de MODESTINA CAMPELO DA FONSECA REIS - CPF: 203.815.903-30 (APELANTE) e provido em parte

15/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025, 18:31

Deliberado em sessão - julgado

14/04/2025, 17:09

Incluído em pauta para 08/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/03/2025, 17:31

Solicitado dia de julgamento

14/03/2025, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

19/12/2024, 13:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 13:22

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 13:08

Decisão

•14/11/2025, 15:03

Despacho

•23/07/2025, 07:33

Despacho

•22/07/2025, 20:18

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:49

Acórdão

•15/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:16

Sentença

•25/10/2024, 17:32

Sentença

•27/09/2024, 15:54

Despacho

•11/05/2023, 08:30

Todos os documentos(37)

Acórdão

•06/05/2026, 14:59

Decisão

•14/11/2025, 18:04

Decisão

•14/11/2025, 15:03

Despacho

•23/07/2025, 07:33

Despacho

•22/07/2025, 20:18

Documento de Comprovação

•19/05/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 09:49

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 08:37

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:49

Acórdão

•15/04/2025, 15:56

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:16

Sentença

•25/10/2024, 17:32

Sentença

•27/09/2024, 15:54

Despacho

•11/05/2023, 08:30

Despacho

•10/05/2023, 12:39

Despacho

•06/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:51

Despacho

•04/05/2022, 12:11

Despacho

•15/03/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 23:32

Despacho

•20/04/2021, 10:55

Despacho

•05/04/2021, 12:17

Despacho

•03/03/2021, 09:30

Decisão

•11/01/2021, 17:27

Decisão

•06/02/2020, 11:21

Decisão

•30/10/2019, 10:09

Decisão

•10/09/2019, 11:27

Decisão

•16/08/2018, 15:44

Despacho

•14/06/2018, 17:17

Despacho

•29/06/2017, 12:12

Despacho

•22/11/2016, 15:55

Decisão

•02/09/2016, 13:36

Despacho

•01/08/2016, 16:09

Despacho

•19/11/2015, 17:06

Despacho

•03/08/2015, 13:44

Despacho

•12/05/2015, 11:53