Agravo em Recurso Especial 0020521-07.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0020521-07.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 916832/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916832 - AgInt no AREsp 2921132 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916832/2025 - AgInt no AREsp 2921132/BA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916832/2025 - AgInt no AREsp 2921132/BA

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013066/2025

21/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 1013066/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2025

21/10/2025, 15:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916832/2025 -

30/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 916832/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916832 - AgInt no AREsp 2921132 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916832/2025 - AgInt no AREsp 2921132/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916832/2025 - AgInt no AREsp 2921132/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013066/2025

Protocolizada Petição 1013066/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2025 Petição Nº 916832/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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