Cumprimento de sentença 0502525-73.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 19.896,40

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

07/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:32

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:05

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 16:56

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 16/10/2024 23:59.

11/04/2026, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

11/04/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:45

10/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

07/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

27/09/2025, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:32

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:05

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcia Cristina De Sousa Matos Advogado: Isabelle Primitivo De Oliveira (OAB:BA21057) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502525-73.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas, para tomarem conhecimento da expedição e juntada do alvará e recibo de pagamento ID 474706383 e 474706388. Itabuna-Bahia, 21 de novembro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502525-73.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

26/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

23/11/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 04:49

Expedição de ato ordinatório.

21/11/2024, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 17:23

Juntada de alvará judicial

21/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcia Cristina De Sousa Matos Advogado: Isabelle Primitivo De Oliveira (OAB:BA21057) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502525-73.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a ADVOGADA da exequente, para tomar conhecimento e manifestar-se acerca da Certidão de ID. 470895639, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 25 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502525-73.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcia Cristina De Sousa Matos Advogado: Isabelle Primitivo De Oliveira (OAB:BA21057) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502525-73.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a ADVOGADA da exequente, para tomar conhecimento e manifestar-se acerca da Certidão de ID. 470895639, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 25 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502525-73.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Marcia Cristina De Sousa Matos Advogado: Isabelle Primitivo De Oliveira (OAB:BA21057) Executado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502525-73.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Planos de saúde] AUTOR: MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADA a advogada da exequente, para tomar conhecimento e manifestar-se acerca da informação do Óbito da exequente, conforme a consulta do CPF da mesma de ID. 470887476, no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-Bahia, 25 de outubro de 2024 JAMYLLE MUNIZ MAGALHAES SOUZA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0502525-73.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

25/10/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:58

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 14:51

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

23/09/2024, 20:32

Expedição de ofício.

23/09/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 12/09/2024

23/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 10:00

Publicado Decisão em 26/07/2024.

28/07/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

28/07/2024, 20:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/07/2024, 09:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/07/2024, 09:50

Expedição de decisão.

24/07/2024, 09:50

Conclusos para despacho

15/07/2024, 17:15

Juntada de certidão

15/07/2024, 16:43

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

13/02/2024, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 10:36

Expedição de decisão.

19/12/2023, 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/12/2023, 10:36

Homologado o pedido

19/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 03/05/2023 23:59.

08/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão

04/07/2023, 15:01

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:00

Expedição de despacho.

31/03/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.

07/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/09/2022, 18:48

Conclusos para decisão

30/08/2022, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 15:12

Expedição de decisão.

30/08/2022, 15:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 15:09

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 07:04

Publicado Decisão em 01/08/2022.

25/08/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

25/08/2022, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 20:12

Expedição de decisão.

28/07/2022, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:12

Conclusos para decisão

28/01/2022, 17:49

Expedição de despacho.

28/01/2022, 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.

23/01/2022, 04:36

Expedição de despacho.

31/10/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 12:31

Conclusos para decisão

23/08/2021, 08:30

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:29

Juntada de certidão

23/08/2021, 08:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/06/2021, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 16:30

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.

19/12/2020, 01:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2020, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2020, 11:18

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

12/12/2020, 11:18

Expedição de documento

12/12/2020, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Documento

16/10/2020, 00:00

Petição

16/10/2020, 00:00

Publicação

05/10/2020, 00:00

Expedição de documento

02/10/2020, 00:00

Mero expediente

27/09/2020, 00:00

Petição

26/09/2020, 00:00

Expedição de documento

26/09/2020, 00:00

Publicação

25/08/2020, 00:00

Procedência

31/07/2020, 00:00

Expedição de documento

28/03/2019, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Outras Decisões

04/02/2019, 00:00

Expedição de documento

04/10/2016, 00:00

Petição

01/10/2016, 00:00

Publicação

22/09/2016, 00:00

Petição

24/08/2016, 00:00

Documento

11/07/2016, 00:00

Mero expediente

09/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:37

Decisão

•24/07/2024, 09:50

Decisão

•19/12/2023, 10:36

Despacho

•31/03/2023, 21:29

Decisão

•28/07/2022, 20:12

Despacho

•31/10/2021, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2021, 21:47

Acórdão

•04/02/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

Despacho

•27/09/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 11:11

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:37

Decisão

•24/07/2024, 09:50

Decisão

•19/12/2023, 10:36

Despacho

•31/03/2023, 21:29

Decisão

•28/07/2022, 20:12

Despacho

•31/10/2021, 12:31

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/06/2021, 21:47

Acórdão

•04/02/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

Despacho

•27/09/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 11:11

Sentença

•31/07/2020, 15:53

Decisão

•04/02/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 12:18

Decisão

•11/07/2016, 09:00

Despacho

•09/06/2016, 17:37