Apelação Cível 0502525-73.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2020

Valor da Causa

R$ 19.896,40

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELLE PRIMITIVO DE OLIVEIRA

OAB/BA 21057·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS

CPF

Reu

PLANSERV

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2021, 16:30

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021, 16:30

Baixa Definitiva

09/06/2021, 16:30

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 03/03/2021 23:59.

10/03/2021, 19:28

Publicado Ementa em 08/02/2021.

09/02/2021, 00:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 20:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2021, 12:20

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Solicitado dia de julgamento

18/12/2020, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 13:49

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/06/2021, 16:30

Transitado em Julgado em 09/06/2021

09/06/2021, 16:30

Baixa Definitiva

09/06/2021, 16:30

Juntada de certidão

09/06/2021, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/02/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

24/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DE SOUSA MATOS em 03/03/2021 23:59.

10/03/2021, 19:28

Publicado Ementa em 08/02/2021.

09/02/2021, 00:06

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/02/2021, 20:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido

04/02/2021, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

04/02/2021, 12:20

Incluído em pauta para 02/02/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.

22/01/2021, 08:08

Solicitado dia de julgamento

18/12/2020, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 11:30

Recebidos os autos

12/12/2020, 11:30

Distribuído por sorteio

12/12/2020, 11:30

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 11:18

Despacho

•27/09/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•22/08/2020, 11:11

Sentença

•31/07/2020, 15:53

Decisão

•04/02/2019, 14:44

Ato Ordinatório

•19/09/2016, 12:18

Despacho

•09/06/2016, 17:37