Execução Fiscal 0120296-05.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2001

Valor da Causa

R$ 21.887,68

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO

OAB/BA 20444·CPF·Representa: Autor

ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 14761·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR PENA ESPER

OAB/BA 10794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Locadora Bomfim Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0120296-05.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/05/2022, 00:00

Recebimento

16/11/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Recebimento

17/01/2013, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Recebimento

29/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Publicação

06/09/2012, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Locadora Bomfim Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Arnold Vinicius Seixas De Oliveira (OAB:BA14761) Advogado: Paulo Cesar Pena Esper (OAB:BA10794) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0120296-05.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

01/07/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 11:04

Despacho

•26/06/2025, 11:04

02/06/2022, 09:27

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

13/05/2022, 00:00

Recebimento

16/11/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Recebimento

17/01/2013, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Recebimento

29/10/2012, 00:00

Recebimento

24/10/2012, 00:00

Publicação

06/09/2012, 00:00

Recebimento

04/09/2012, 00:00

Mero expediente

22/08/2012, 00:00

Recebimento

06/07/2012, 00:00

Recebimento

29/06/2012, 00:00

Publicação

27/06/2012, 00:00

Mero expediente

25/06/2012, 00:00

Mero expediente

25/06/2012, 00:00

Publicação

22/06/2012, 00:00

Mero expediente

19/06/2012, 00:00

Mero expediente

18/06/2012, 00:00

Publicação

16/06/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/06/2012, 00:00

Publicação

12/06/2012, 00:00

Mero expediente

12/06/2012, 00:00

Recebimento

06/06/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/06/2012, 00:00

Recebimento

30/05/2012, 00:00

Publicação

11/05/2012, 00:00

Recebimento

20/04/2012, 00:00

Bloqueio/penhora on line

19/04/2012, 00:00

Recebimento

10/04/2012, 00:00

Recebimento

29/03/2012, 00:00

Conclusão

15/09/2011, 16:19

Reativação

13/09/2011, 16:48

Protocolo de Petição

02/06/2011, 14:52

Remessa

10/02/2009, 17:58

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 17:43

Expedição de documento

30/10/2008, 14:59

Conclusão

06/10/2008, 16:35

Conclusão

03/10/2008, 16:59

Distribuição

13/12/2001, 09:32

Sentença

•17/02/2025, 19:06

Despacho

•20/06/2024, 11:28

Despacho

•20/06/2024, 11:28

Decisão

•19/06/2024, 19:41

Decisão

•18/06/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 09:58