Agravo em Recurso Especial 0055668-41.2000.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 07:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

29/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024, 18:16

Conhecido o recurso de SITE EDITORA LTDA e não-provido

26/01/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

26/01/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/01/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023, 17:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2023, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2023, 15:21

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/08/2023, 14:38

Documentos

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•24/08/2023, 14:38

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•24/08/2023, 14:37

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