Petição Cível 8001657-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:20

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:45

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:25

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:06

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 07:39

Declarada incompetência

14/08/2024, 10:06

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:21

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:20

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•14/08/2024, 13:31

Decisão

•14/08/2024, 10:06

Juntada de Certidão

17/02/2025, 12:25

Juntada de certidão

22/11/2024, 15:14

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:08

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:06

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 07:39

Declarada incompetência

14/08/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição incidental

06/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de GERALDO OLEGARIO RIBEIRO BASTOS em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:26

Publicado Despacho em 25/01/2024.

26/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Geraldo Olegario Ribeiro Bastos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001657-83.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 8001657-83.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

25/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 06:32

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 07:09

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 06:22

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 22:56

Petição

•04/03/2024, 18:34

Despacho

•23/01/2024, 18:57

Despacho

•19/01/2024, 06:32

Documento de Comprovação

•17/01/2024, 22:56