Execução de Título Extrajudicial 0500164-11.2019.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0500164-11.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 15:44

Baixa Definitiva

10/12/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 15:44

Publicado Sentença em 31/10/2024.

17/11/2024, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

17/11/2024, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Ssn Incorporacoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Executado: Heron Pereira Santos Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500164-11.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) EXECUTADO: HERON PEREIRA SANTOS Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0500164-11.2019.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de ação de execução. No curso do processo, as partes firmaram acordo e pleitearam sua homologação e a extinção do feito. É o relatório. Fundamento e decido. Preenchidos os requisitos legais, homologo o acordo firmado entre as partes, pelo que julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma do acordo. Homologado o acordo, não há pretensão recursal, de modo que determino a certificação do trânsito em julgado e o arquivamento do processo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus, data do sistema. ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Ssn Incorporacoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Executado: Heron Pereira Santos Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500164-11.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): RICARDO TEIXEIRA MACHADO (OAB:BA16476) EXECUTADO: HERON PEREIRA SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500164-11.2019.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Trata-se de pedido da parte exequente para a inclusão de restrição de circulação dos veículos encontrados no RENAJUD e a suspensão da CNH do executado. É o relato. Fundamento e decido. Intimado para informa a localização dos bens penhoráveis, o executado não apresentou manifestação. Não havendo informação sobre a localização de bens penhoráveis, bem como restando infrutíferas todas as demais tentativas de satisfação da obrigação, entendo que assiste razão à parte exequente nos seus pleitos. Diante disso, defiro os pedidos de ID 381260744. Incluam-se a restrição total dos veículos encontrados no RENAJUD e a suspensão da CNH do executado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ilhéus (BA), 1 de agosto de 2023. ANTONIO S. LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO

01/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

24/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

24/01/2024, 21:07

Conclusos para decisão

15/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 18:07

Publicado Despacho em 02/08/2023.

06/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:55

Sentença

•25/10/2024, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SSN INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/08/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 02/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

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