Apelação Cível 0066922-64.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSE ROMUALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE RONILDA MARIA LIMA NOBLAT

Reu

OTONIEL CAMBUI DA LAPA

CPF

Reu

RONILDA NOBLAT

Reu

ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE ROMUALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESPOLIO DE RONILDA MARIA LIMA NOBLAT

Reu

OTONIEL CAMBUI DA LAPA

CPF

Reu

RONILDA NOBLAT

Reu

ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ

OUTROS_PARTICIPANTES

CAMILO FERREIRA SILVA NOBLAT

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIENE FERREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL FERREIRA SILVA PEREZ

OUTROS_PARTICIPANTES

JANAINA PASSOS NOBLAT PEREZ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NOBLAT PINON

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA TEREZINHA PASSOS DE JESUS NOBLAT

OUTROS_PARTICIPANTES

PALOMA NOBLAT PEREZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO FERREIRA SILVA NOBLAT

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:09

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de Maria Noblat Pinon em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de Janaina Passos Noblat Perez em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de Gabriel Ferreira Silva Perez em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ELIENE FERREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA SILVA NOBLAT em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de OTONIEL CAMBUI DA LAPA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de Pedro Ferreira Silva Noblat em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de PALOMA NOBLAT PEREZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de Maria Terezinha Passos de Jesus Noblat em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 10:09

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:09

Decorrido prazo de Maria Noblat Pinon em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 10:05

Despacho

•29/05/2024, 16:31

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de Janaina Passos Noblat Perez em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de Gabriel Ferreira Silva Perez em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ELIENE FERREIRA DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA SILVA NOBLAT em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de OTONIEL CAMBUI DA LAPA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de Pedro Ferreira Silva Noblat em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de PALOMA NOBLAT PEREZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de Maria Terezinha Passos de Jesus Noblat em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:12

Publicado Ementa em 31/10/2024.

31/10/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 01:20

Conhecido o recurso de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS - CPF: 070.919.315-72 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 15:14

Conhecido o recurso de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS - CPF: 070.919.315-72 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 10:05

Juntada de Petição de certidão

23/10/2024, 14:21

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Adiado

14/10/2024, 17:22

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

10/10/2024, 17:50

Juntada de certidão

08/10/2024, 11:38

Juntada de certidão

03/10/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/09/2024, 17:35

Solicitado dia de julgamento

25/09/2024, 12:31

Decorrido prazo de OTONIEL CAMBUI DA LAPA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:33

Conclusos #Não preenchido#

18/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de 49_ 0066922_64.2007.8.05.0001. AP. Indenização idoso. Não interv

17/06/2024, 17:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

03/06/2024, 09:20

Juntada de termo

03/06/2024, 09:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de ALVARO PASSOS NOBLAT PEREZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de OTONIEL CAMBUI DA LAPA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Pedro Ferreira Silva Noblat em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de PALOMA NOBLAT PEREZ em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Maria Terezinha Passos de Jesus Noblat em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Maria Noblat Pinon em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Janaina Passos Noblat Perez em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de Gabriel Ferreira Silva Perez em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de ELIENE FERREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Decorrido prazo de CAMILO FERREIRA SILVA NOBLAT em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:19

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 22:22

Juntada de certidão

14/08/2023, 22:22

Publicado Decisão em 02/08/2023.

03/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 17:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/07/2023, 13:20

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:28

Recebidos os autos

07/02/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 15:38

Despacho

•29/05/2024, 10:11

Decisão

•01/08/2023, 17:22

Decisão

•30/07/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 16:17

Sentença

•17/01/2022, 08:52

Sentença

•05/04/2021, 14:35

Despacho

•28/02/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•29/11/2019, 13:22

Despacho

•22/07/2019, 09:16

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 09:17

Despacho

•01/11/2016, 12:32