Cumprimento de sentença 0500372-31.2017.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 0500372-31.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:04

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 16/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:53

Publicado Intimação em 25/09/2024.

13/04/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 04:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 17:45

Conclusos para despacho

09/09/2025, 10:04

Desentranhado o documento

09/09/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:49

Publicado Sentença em 31/10/2024.

14/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

14/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Osvaldo Valeriano Bispo Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0500372-31.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: OSVALDO VALERIANO BISPO Advogado(s): DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 0500372-31.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré. Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC. Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário. Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023. P. R. I. Cumpra-se. Juazeiro, data e hora do sistema. MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500372-31.2017.8.05.0146. Exequente: Osvaldo Valeriano Bispo Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R. Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 0500372-31.2017.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: OSVALDO VALERIANO BISPO Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500372-31.2017.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. 1. Retornam os autos com os ofício(s) de RPV e precatório(s). 2. Fica intimado o Réu para tomar conhecimento da requisição de RPV e efetuar o pagamento. 3. Ficam ainda intimadas as partes para tomar conhecimento do(s) ofício(s) requisitório(s) de precatório, certificando nos autos a intimação das partes sobre o inteiro teor do(s) precatório(s) expedido(s). 4. Após, retornem os autos para sentença de extinção pelo pagamento da RPV. P. I. Cumpra-se. Juazeiro-BA., 16 de setembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 13:32

Sentença

•29/10/2024, 09:41

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 16/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO VALERIANO BISPO em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(22)