Procedimento Comum Cível 8003660-27.2015.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

AGNALDO DOURADO VIEIRA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA

OAB/BA 11358·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ANTONIETA VIANA

OAB/BA 28776·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

OAB/BA 27397·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

AGNALDO DOURADO VIEIRA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA

OAB/BA 11358·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA ANTONIETA VIANA

OAB/BA 28776·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

MARIANA NETTO DE MENDONCA PAES

OAB/BA 27397·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 17:35

Juntada de informação

28/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:04

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:00

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2026, 17:35

Juntada de informação

28/04/2026, 17:51

Juntada de Petição de contra-razões

14/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/02/2026, 17:25

Despacho

•11/08/2025, 15:41

11/04/2026, 04:04

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:56

Juntada de Petição de apelação

25/03/2026, 22:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:34

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 15:00

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2026, 17:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANTONIETA VIANA em 27/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:50

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:50

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 27/08/2025 23:59.

17/01/2026, 21:50

Publicado Intimação em 13/08/2025.

17/01/2026, 13:42

Disponibilizado no DJEN em 12/08/2025

17/01/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

23/10/2025, 16:49

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:49

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANTONIETA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANTONIETA VIANA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.

26/09/2025, 05:59

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

26/09/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:12

Juntada de informação

19/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de ALESSANDRA ANTONIETA VIANA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:56

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:34

Juntada de informação

18/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 15:41

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:07

Juntada de certidão

14/03/2025, 11:06

Juntada de informação

16/12/2024, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 14:15

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:56

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:56

Juntada de informação

18/11/2024, 08:55

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:51

Publicado Intimação em 31/10/2024.

01/11/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

01/11/2024, 01:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Agnaldo Dourado Vieira Advogado: Rebeca Amalia De Souza Alcantara (OAB:BA11358) Advogado: Alessandra Antonieta Viana (OAB:BA28776) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003660-27.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão doc nº. Brumado, 29 de outubro de 2024. Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003660-27.2015.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

01/11/2024, 00:00

Juntada de laudo pericial

29/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 27/09/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 27/09/2024 23:59.

02/10/2024, 04:36

Mandado devolvido Positivamente

06/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:51

Publicado Intimação em 09/08/2024.

13/08/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

13/08/2024, 21:46

Expedição de intimação.

07/08/2024, 10:32

Juntada de ato ordinatório

07/08/2024, 10:29

Juntada de informação

07/08/2024, 09:46

Juntada de informação

02/08/2024, 13:23

Expedição de ofício.

02/08/2024, 13:22

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:37

Expedição de ofício.

24/07/2024, 16:37

Conclusos para despacho

26/01/2024, 10:38

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:38

Publicado Intimação em 03/10/2023.

09/10/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 11:12

Juntada de informação

03/10/2023, 08:53

Expedição de ofício.

03/10/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 09:05

Expedição de Ofício.

30/09/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:59

Publicado Intimação em 10/07/2023.

11/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 09:50

Outras Decisões

16/06/2023, 20:38

Conclusos para decisão

04/02/2022, 08:41

Juntada de certidão

04/02/2022, 08:41

Decorrido prazo de REBECA AMALIA DE SOUZA ALCANTARA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 01:20

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:57

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 13:09

Publicado Intimação em 30/11/2021.

01/12/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:31

Expedição de intimação.

28/11/2021, 12:21

Expedição de petição.

28/11/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2021, 12:21

Expedição de intimação.

28/11/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

24/07/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

24/07/2020, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2018, 10:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/03/2018, 09:18

Conclusos para despacho

20/02/2018, 16:13

Audiência conciliação realizada para 16/02/2018 09:30.

19/02/2018, 13:45

Juntada de outros documentos

19/02/2018, 13:43

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2018, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2018, 12:00

Expedição de intimação.

05/02/2018, 14:09

Expedição de intimação.

05/02/2018, 14:09

Audiência conciliação designada para 16/02/2018 09:30.

05/02/2018, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 12:13

Conclusos para despacho

17/11/2015, 12:59

Distribuído por sorteio

17/11/2015, 10:24

Despacho

•13/12/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:29

Despacho

•24/07/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 11:59

Decisão

•16/06/2023, 20:38

Despacho

•28/11/2021, 12:20

Despacho

•05/02/2018, 12:13