Execução Fiscal 8000700-54.2021.8.05.0205 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 536,36

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Presidente Jânio Quadros

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

ENEZINO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA PIMENTEL

OAB/BA 65194·CPF·Representa: Autor

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB/BA 18934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 11:10

Expedição de intimação.

22/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:11

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 20:32

Juntada de certidão dd2g

03/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 18:24

Todas as movimentações(32)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/05/2026, 18:49

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 20:32

Decisão

•06/11/2025, 17:19

22/04/2026, 11:10

Expedição de intimação.

22/04/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 08:11

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 20:32

Juntada de certidão dd2g

03/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau

03/11/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:12

Conclusos para decisão

30/09/2025, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 11:34

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:47

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de apelação

07/08/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Maetinga Advogado: Diego Ferreira Pimentel (OAB:BA65194) Executado: Enezino Dos Santos Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS Processo: EXECUÇÃ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000700-54.2021.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

21/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2024, 16:21

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

18/06/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão

30/12/2021, 20:17

Distribuído por sorteio

30/12/2021, 20:17

Decisão

•06/11/2025, 17:16

Despacho

•13/10/2025, 16:12

Despacho

•30/09/2025, 11:34

Despacho

•16/01/2025, 15:25

Despacho

•12/12/2024, 19:47

Despacho

•07/08/2024, 16:07

Sentença

•19/06/2024, 16:21

Despacho

•20/12/2023, 14:20