Apelação Cível 8085034-22.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANUELA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 46112·CPF·Representa: Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES

OAB/BA 44412·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MANUELA SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

MANUELA SANTOS CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 46112·CPF·Representa: Autor

CARLOS MANOEL DOS SANTOS MENDES

OAB/BA 44412·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DA SILVA MATTOS

OAB/BA 36170·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA 46112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

30/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 13:36

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:34

Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS CARDOSO - CPF: 031.818.965-86 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:11

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 08:56

Todas as movimentações(49)

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 08:56

Despacho

•17/03/2025, 18:13

30/04/2026, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para

30/04/2026, 16:14

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Decorrido prazo de MANUELA SANTOS CARDOSO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:46

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 13:36

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 10:34

Conhecido o recurso de MANUELA SANTOS CARDOSO - CPF: 031.818.965-86 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 15:11

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

30/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 19:53

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/03/2026, 15:40

Publicado Outros documentos em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 18:05

Incluído em pauta para 23/03/2026 08:00:00 SALA DE SESSÕES 01 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

03/03/2026, 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 11:16

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/01/2026, 00:59

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:18

Incluído em pauta para 24/02/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

27/01/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

27/01/2026, 17:21

Juntada de certidão

12/01/2026, 10:49

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

01/09/2025, 17:49

Expedição de Certidão.

24/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

15/08/2025, 00:21

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:40

Solicitado dia de julgamento

02/08/2025, 19:22

Conclusos #Não preenchido#

14/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:58

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:58

Juntada de Petição de contra-razões

10/04/2025, 23:27

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:00

Juntada de certidão

19/03/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 10:01

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 12:28

Recebidos os autos

29/01/2025, 12:16

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 12:16

Despacho

•16/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:52

Sentença

•29/10/2024, 10:33

Sentença

•25/10/2024, 11:03

Despacho

•07/06/2023, 12:56

Despacho

•06/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:09

Despacho

•10/03/2022, 19:44

Despacho

•10/03/2022, 11:25

Despacho

•18/11/2021, 11:57

Despacho

•17/11/2021, 17:48

Todos os documentos(19)

Acórdão

•30/03/2026, 08:56

Despacho

•17/03/2025, 18:13

Despacho

•16/03/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:52

Sentença

•29/10/2024, 10:33

Sentença

•25/10/2024, 11:03

Despacho

•07/06/2023, 12:56

Despacho

•06/06/2023, 20:39

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 15:09

Despacho

•10/03/2022, 19:44

Despacho

•10/03/2022, 11:25

Despacho

•18/11/2021, 11:57

Despacho

•17/11/2021, 17:48

Despacho

•10/05/2021, 17:45

Despacho

•10/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 11:20

Despacho

•20/03/2020, 19:47