Execução Fiscal 8011600-63.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
31/01/2020
Valor da Causa
R$ 1.749,04
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Salvador
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA
OAB/BA 63802
·
CPF
858.***.***-06
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:34
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO
CPF
146.***.***-04
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Reu
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:27
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:04
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:48
Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
03/11/2025, 22:51
Publicado Sentença em 10/10/2025.
03/11/2025, 22:51
Expedição de sentença.
08/10/2025, 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 22:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2025, 22:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:50
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 15/08/2025 23:59.
19/08/2025, 02:20
Conclusos para decisão
07/08/2025, 08:47
Ver todas as movimentações (59)
Todas as movimentações
(59)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 03:34
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 05:27
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 04:04
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:55
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 03:48
Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025
03/11/2025, 22:51
Publicado Sentença em 10/10/2025.
03/11/2025, 22:51
Expedição de sentença.
08/10/2025, 22:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 22:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2025, 22:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025, 00:50
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 15/08/2025 23:59.
19/08/2025, 02:20
Conclusos para decisão
07/08/2025, 08:47
Ato ordinatório praticado
07/08/2025, 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 11:30
Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 11:30
Publicado Despacho em 24/07/2025.
27/07/2025, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
27/07/2025, 04:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 13:15
Expedição de despacho.
22/07/2025, 13:15
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025, 13:15
Conclusos para decisão
16/07/2025, 15:37
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 15:37
Juntada de informações prestadas
16/07/2025, 15:35
Juntada de Petição de petição
07/07/2025, 21:06
Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025, 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2025, 16:31
Juntada de informações prestadas
03/07/2025, 11:39
Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 18:50
Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/06/2025, 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025, 20:48
Juntada de recibo (sisbajud)
21/06/2025, 20:48
Ato ordinatório praticado
19/02/2025, 12:04
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2024, 13:37
Expedição de decisão.
18/12/2024, 13:37
Conclusos para decisão
18/12/2024, 11:15
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 11:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:47
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 02:52
Publicado Decisão em 31/10/2024.
21/11/2024, 21:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
21/11/2024, 21:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8011600-63.2020.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Otavio Armando De Jesus Filho Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email:
[email protected]
PROCESSO: 8011600-63.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8011600-63.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/11/2024, 00:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/10/2024, 10:59
Expedição de decisão.
27/10/2024, 10:59
Conclusos para decisão
16/10/2024, 14:55
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 14:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2023 23:59.
03/11/2023, 19:33
Expedição de despacho.
24/10/2023, 08:40
Expedição de despacho de citação por ar digital.
05/03/2021, 18:27
Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021, 18:27
Conclusos para despacho
03/03/2021, 12:17
Decorrido prazo de OTAVIO ARMANDO DE JESUS FILHO em 04/03/2020 23:59:59.
16/12/2020, 00:37
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
07/02/2020, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020, 09:17
Conclusos para despacho
31/01/2020, 02:00
Distribuído por sorteio
31/01/2020, 02:00
Documentos
Sentença
•
08/10/2025, 22:32
Ato Ordinatório
•
07/08/2025, 08:47
Despacho
•
22/07/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:37
Decisão
•
04/07/2025, 16:30
Ato Ordinatório
•
19/02/2025, 12:04
Decisão
•
18/12/2024, 13:37
Ato Ordinatório
•
18/12/2024, 11:10
Decisão
•
27/10/2024, 10:59
Ato Ordinatório
•
16/10/2024, 14:55
Despacho
•
24/10/2023, 08:40
Despacho
•
05/03/2021, 18:27
Despacho de citação por AR Digital
•
07/02/2020, 09:17