Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0399693-12.2013.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0399693-12.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

15/10/2025, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:40

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:37

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Florencia Borges De Lima Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Terceiro Interessado: Claudia Ferraz Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Defensoria Publ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0399693-12.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 15:15

Expedição de sentença.

20/06/2024, 11:25

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 21:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/06/2024, 21:02

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 11:27

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

05/07/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:31

Expedição de ato ordinatório.

29/06/2023, 23:10

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 23:10

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 11:25

Sentença

•19/06/2024, 21:02

—

Partes do Processo(31)

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de ato ordinatório.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FLORENCIA BORGES DE LIMA em 31/07/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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