Execução da Pena 8001185-51.2024.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Uruçuca

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução da Pena · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT em 16/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.

23/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

23/12/2025, 02:26

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:29

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

29/08/2025, 11:25

Expedição de intimação.

27/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:44

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/08/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de 2025.04.14_CUMPRIMENTO DO ACORDO DE NAO PERSECUC

14/04/2025, 12:19

Expedição de intimação.

10/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:46

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT em 16/09/2025 23:59.

25/12/2025, 00:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.

23/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

23/12/2025, 02:26

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:29

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 15:20

Despacho

•07/03/2025, 11:55

22/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 08:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

29/08/2025, 11:25

Expedição de intimação.

27/08/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:44

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/08/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de 2025.04.14_CUMPRIMENTO DO ACORDO DE NAO PERSECUC

14/04/2025, 12:19

Expedição de intimação.

10/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:46

Juntada de informação

07/03/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:30

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 21:32

Conclusos para despacho

14/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de 2025.02.13_EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO

13/02/2025, 16:49

Expedição de intimação.

12/02/2025, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de ADAILTON SANTOS DA PAZ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:13

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT em 09/12/2024 23:59.

28/12/2024, 07:47

Publicado Intimação em 27/11/2024.

24/12/2024, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

24/12/2024, 21:18

Juntada de informação

17/12/2024, 11:45

Juntada de informação

17/12/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 13:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/12/2024, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 12:42

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de 2024.12.10_execução ANPP_ 8001185_51.2024.8.05.0

10/12/2024, 15:15

Expedição de intimação.

09/12/2024, 11:05

Expedição de intimação.

09/12/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:14

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:52

Expedição de intimação.

09/12/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

03/12/2024, 12:45

Juntada de informação

03/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de 2024.12.02_ACAO DE EXECUÇÃO_8001185_51.2024.8.

02/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Adailton Santos Da Paz Executado: Robson Rodrigues De Almeida Advogado: Fabiane De Oliveira Schmitt (OAB:RJ178090) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo 8001185-51.2024.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a Representante da vitima intimada para tomar conhecimento documento acostado aos autos ID 475010608 e 475016149. Uruçuca (Ba), 25/11/2024 __________________________ Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8001185-51.2024.8.05.0269 Execução Da Pena Jurisdição: Uruçuca Autoridade: Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:28

Juntada de informação

25/11/2024, 09:23

Juntada de informação

25/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de FABIANE DE OLIVEIRA SCHMITT em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:20

Publicado Intimação em 31/10/2024.

16/11/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

16/11/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:44

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:38

Juntada de Petição de 2024.11.05_EXECUCAO DE PENA_8001185_51.2024.8.

06/11/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Adailton Santos Da Paz Executado: Robson Rodrigues De Almeida Advogado: Fabiane De Oliveira Schmitt (OAB:RJ178090) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Processo 8001185-51.2024.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as partes e os interessados intimados acerca do ATO ORDINATÓRIO que segue: CERTIDÕES 1 ( X ) Fica a Representante da vitima intimada para tomar conhecimento documento acostado aos autos ID 471139528. Uruçuca (Ba), 29/10/2024 __________________________ _____________________________ Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8001185-51.2024.8.05.0269 Execução Da Pena Jurisdição: Uruçuca Autoridade: Ministerio Publico Do Estado De Sao Paulo

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:05

Juntada de informação

29/10/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 11:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

24/10/2024, 10:24

Juntada de informação

21/10/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:23

Expedição de intimação.

21/10/2024, 09:00

Juntada de informação

21/10/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:43

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2024, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2024, 11:17

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 08:37

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:49

Desentranhado o documento

30/09/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:07

Conclusos para despacho

30/09/2024, 09:44

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 09:43

Despacho

•18/02/2025, 21:32

Despacho

•11/02/2025, 15:47

Despacho

•09/12/2024, 10:14

Despacho

•04/12/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:28

Despacho

•13/11/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:05

Despacho

•17/10/2024, 12:43

Despacho

•30/09/2024, 12:07