0504578-27.2016.8.05.0113

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2016

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GEOVANE MATA DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-50

Autor

GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF 917.***.***-20

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Gilberto Goncalves De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Exequente: Geovane Mata De Oliveira Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0504578-27.2016.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

21/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/10/2021, 16:54

Petição

12/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2019, 00:00

Petição

11/06/2019, 00:00

Documento

04/06/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Procedência

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento

26/03/2018, 00:00

Petição

22/03/2018, 00:00

Petição

29/11/2016, 00:00

Expedição de documento

29/11/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:02

Sentença

•19/06/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 13:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/10/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•09/09/2023, 18:22

Decisão

•17/11/2022, 17:04

Decisão

•17/11/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 05:14

Acórdão

•11/11/2021, 05:14

Acórdão

•11/11/2021, 05:14

Decisão

•12/07/2019, 18:06

Decisão

•12/07/2019, 18:04