Embargos de Declaração Cível 0305110-87.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
Des. Emílio Salomão Pinto Resedá
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3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA
CPF
151.***.***-15
Mostrar
Autor
JEANE YARA DE JESUS SOUZA
Autor
HENRIQUE SANTOS GUIMARAES
CPF
874.***.***-72
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Reu
AGRIPINO ALMEIDA SILVA
CPF
249.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
POSTO DE COMBUSTIVEIS FLECHA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA
CPF
151.***.***-15
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Autor
JEANE YARA DE JESUS SOUZA
Autor
HENRIQUE SANTOS GUIMARAES
CPF
874.***.***-72
Mostrar
Reu
AGRIPINO ALMEIDA SILVA
CPF
249.***.***-68
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OUTROS_PARTICIPANTES
POSTO DE COMBUSTIVEIS FLECHA
OUTROS_PARTICIPANTES
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OUTROS_PARTICIPANTES
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
OUTROS_PARTICIPANTES
FAZENDA PUBLICA DA UNIAO
OUTROS_PARTICIPANTES
NILTON SANTOS FERNANDES
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO ILHEUS
OUTROS_PARTICIPANTES
ERIVALDO MENDES DOS SANTOS
CPF
155.***.***-25
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JILVAN GONCALVES BATISTA
OUTROS_PARTICIPANTES
NILTON SANTOS FERNANDES
CPF
621.***.***-20
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/07/2024, 10:30
Baixa Definitiva
26/07/2024, 10:30
Decorrido prazo de ERIVALDO MENDES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO ILHÉUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública da União em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTÍVEIS FLECHA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de AGRIPINO ALMEIDA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de JILVAN GONÇALVES BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024, 18:47
Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024, 05:40
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
26/07/2024, 10:30
Baixa Definitiva
26/07/2024, 10:30
Decorrido prazo de ERIVALDO MENDES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO ILHÉUS em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
27/06/2024, 14:07
Despacho
•
08/01/2024, 17:10
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública da União em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTÍVEIS FLECHA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de AGRIPINO ALMEIDA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Decorrido prazo de JILVAN GONÇALVES BATISTA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024, 00:25
Juntada de Petição de recurso especial
25/07/2024, 18:47
Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024, 05:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024, 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024, 14:07
Juntada de Petição de certidão
25/06/2024, 18:33
Deliberado em sessão - julgado
25/06/2024, 18:23
Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
27/05/2024, 17:32
Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2024, 19:00
Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/04/2024, 15:04
Solicitado dia de julgamento
19/04/2024, 05:42
Conclusos #Não preenchido#
01/02/2024, 12:54
Juntada de certidão
01/02/2024, 12:54
Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:21
Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024, 00:21
Publicado Despacho em 09/01/2024.
10/01/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024, 17:10
Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024, 09:23
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 20:18
Conclusos #Não preenchido#
11/12/2023, 19:49
Distribuído por dependência
11/12/2023, 19:49
Despacho
•
02/01/2024, 09:23