Embargos de Declaração Cível 0305110-87.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

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Partes do Processo

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Autor

HENRIQUE SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

AGRIPINO ALMEIDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

POSTO DE COMBUSTIVEIS FLECHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA

CPF

Autor

JEANE YARA DE JESUS SOUZA

Autor

HENRIQUE SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

AGRIPINO ALMEIDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

POSTO DE COMBUSTIVEIS FLECHA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON SANTOS FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO ILHEUS

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIVALDO MENDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JILVAN GONCALVES BATISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON SANTOS FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:30

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ERIVALDO MENDES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO ILHÉUS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTÍVEIS FLECHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de AGRIPINO ALMEIDA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de JILVAN GONÇALVES BATISTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024, 18:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:30

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:30

Decorrido prazo de ERIVALDO MENDES DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO ILHÉUS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/06/2024, 14:07

Despacho

•08/01/2024, 17:10

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública da União em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado da Bahia em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de POSTO DE COMBUSTÍVEIS FLECHA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de AGRIPINO ALMEIDA SILVA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de NILTON SANTOS FERNANDES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de JILVAN GONÇALVES BATISTA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso especial

25/07/2024, 18:47

Publicado Ementa em 04/07/2024.

04/07/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 05:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de certidão

25/06/2024, 18:33

Deliberado em sessão - julgado

25/06/2024, 18:23

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/05/2024, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

20/05/2024, 19:00

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

22/04/2024, 15:04

Solicitado dia de julgamento

19/04/2024, 05:42

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 12:54

Juntada de certidão

01/02/2024, 12:54

Decorrido prazo de Fazenda Pública Municipal em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS GUIMARAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Publicado Despacho em 09/01/2024.

10/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/01/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 20:18

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 19:49

Distribuído por dependência

11/12/2023, 19:49

Despacho

•02/01/2024, 09:23