Agravo em Recurso Especial 0321154-32.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

ENOCK GOMES MACEDO

CPF

Reu

SIMARA SOUZA MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA

OAB/BA 25357·CPF·Representa: Autor

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA 22359·CPF·Representa: Réu

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA

OAB/BA 38302·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

14/03/2025, 21:20

Não conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

14/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 10:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2025, 08:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2025, 21:20

-

•05/02/2025, 08:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2025, 08:50

-

•05/02/2025, 08:50

-

•05/02/2025, 08:50

-

•05/02/2025, 08:50

-

•05/02/2025, 08:50