Embargos de Declaração Cível 0321154-32.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 140.952,28

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

ENOCK GOMES MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

ENOCK GOMES MACEDO

CPF

Reu

SIMARA SOUZA MACEDO

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO CRUZ OLIVEIRA SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO GOMES ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de Tiago Gomes Alves em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de Carlos Roberto Cruz Oliveira Sobrinho em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de SIMARA SOUZA MACEDO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ENOCK GOMES MACEDO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:59

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:58

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:38

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:02

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de Tiago Gomes Alves em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de Carlos Roberto Cruz Oliveira Sobrinho em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de SIMARA SOUZA MACEDO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ENOCK GOMES MACEDO em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/06/2024, 11:06

Despacho

•05/04/2024, 14:31

11/07/2024, 00:38

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:59

Baixa Definitiva

14/06/2024, 13:59

Juntada de certidão

14/06/2024, 13:58

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:38

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2024, 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 17:24

Deliberado em sessão - julgado

10/06/2024, 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

21/05/2024, 16:51

Solicitado dia de julgamento

20/05/2024, 15:20

Decorrido prazo de Tiago Gomes Alves em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de Carlos Roberto Cruz Oliveira Sobrinho em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:21

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 14:03

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 03:10

Juntada de certidão

08/04/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 21:22

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024, 17:57

Distribuído por dependência

29/02/2024, 17:57

Despacho

•02/04/2024, 21:22