Embargos de Declaração Cível 8002354-61.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

VINICIUS PINHEIRO MASCARENHAS

CPF

Autor

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDER LUIZ GUADAGNIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:31

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO MASCARENHAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDER LUIZ GUADAGNIN em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

08/01/2025, 16:32

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2024, 18:49

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:07

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de EDER LUIZ GUADAGNIN em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:31

Decorrido prazo de VINICIUS PINHEIRO MASCARENHAS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:31

Decorrido prazo de EDER LUIZ GUADAGNIN em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 16:32

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 12:29

Despacho

•09/07/2024, 20:34

08/01/2025, 16:32

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/12/2024, 18:49

Embargos de declaração acolhidos

04/11/2024, 12:29

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 23:57

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 23:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/09/2024, 16:07

Solicitado dia de julgamento

24/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de EDER LUIZ GUADAGNIN em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de SPE EUNAPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:15

Publicado Despacho em 12/07/2024.

11/07/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 13:33

Distribuído por dependência

21/06/2024, 13:33

Despacho

•09/07/2024, 20:34