Embargos de Declaração Cível 0558633-36.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.300,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO BAHIA SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA SANTTOS MACHADO

OAB/BA 44508·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO BAHIA SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO BAHIA

Autor

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOSINEI DE SOUZA

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA SECOMGE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:02

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:01

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 05:25

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSINEI DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 08:03

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:55

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

22/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 02:10

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 16:02

Baixa Definitiva

31/10/2024, 16:02

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 07:49

Decisão

•28/10/2024, 11:18

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 05:25

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

19/07/2024, 12:17

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de JOSINEI DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 08:03

Juntada de certidão

10/07/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 13:45

Conclusos #Não preenchido#

08/07/2024, 15:52

Distribuído por dependência

08/07/2024, 15:52

Despacho

•09/07/2024, 14:52

Despacho

•09/07/2024, 13:45