Agravo Interno Cível 0500936-09.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

DUE

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

RAISLA SENA DA SILVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAELA LIMA DA PAIXAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBSON DE ALMEIDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JEFFERSON EVANGELISTA DE JESUS

OUTROS_PARTICIPANTES

GILENO SILVA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

IPC ROINALDO FERREIRA DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO MARCOS FERREIRA DE MATOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TESTEMUNHA SIGILOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JESSICA SANTANA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

JAMILE SANTANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 16:11

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:38

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/06/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

14/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:33

Expedição de decisão.

03/05/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 045.010.145-20 (ESPÓLIO)

01/05/2023, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/03/2023, 11:35

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 16:11

Baixa Definitiva

13/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 22/05/2023 23:59.

04/06/2023, 06:38

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/06/2023, 06:11

Documentos

Decisão

•03/05/2023, 14:14

Decisão

•01/05/2023, 18:41

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

14/05/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:33

Expedição de decisão.

03/05/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO - CPF: 045.010.145-20 (ESPÓLIO)

01/05/2023, 18:41

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA CONCEICAO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Publicado Despacho em 10/03/2023.

23/03/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

16/03/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

12/03/2023, 04:09

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:27

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2023, 14:41

Distribuído por dependência

07/03/2023, 14:41

Despacho

•09/03/2023, 14:00

Despacho

•09/03/2023, 10:27

Documento Comprobatório

•07/03/2023, 14:41