Apelação Criminal 8005116-92.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

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Partes do Processo

EMERSON DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

EMERSON DE JESUS SILVA

CPF

Autor

MANOEL FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MANOEL FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDLEUSA DA SILVA DE JESUS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILENE DOS SANTOS LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIANE NOGUEIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:22

Recebidos os autos

11/05/2026, 12:03

Distribuído por sorteio

11/05/2026, 12:03

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 10:25

Despacho

•30/04/2026, 23:07

Sentença

•06/03/2026, 09:33

Petição

•26/11/2025, 11:04

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:14

Decisão

•16/10/2025, 11:04

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•29/09/2025, 09:03

Despacho

•01/09/2025, 12:03

Sentença

•29/07/2025, 09:06

Decisão

•16/06/2025, 09:14

Todos os documentos(38)

Despacho

•06/05/2026, 10:25

Despacho

•30/04/2026, 23:07

Sentença

•06/03/2026, 09:33

Petição

•26/11/2025, 11:04

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Sentença

•10/11/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:14

Decisão

•16/10/2025, 11:04

Decisão

•14/10/2025, 17:12

Despacho

•29/09/2025, 09:03

Despacho

•01/09/2025, 12:03

Sentença

•29/07/2025, 09:06

Decisão

•16/06/2025, 09:14

Decisão

•15/06/2025, 19:04

Petição

•10/03/2025, 12:26

Sentença

•26/02/2025, 10:16

Sentença

•13/02/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 13:15

Decisão

•25/11/2024, 12:02

Decisão

•14/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:10

Despacho

•01/11/2024, 09:08

Despacho

•07/10/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 07:09

Decisão

•30/08/2024, 07:07

Decisão

•30/08/2024, 01:47

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:53

Decisão

•30/01/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:11

Termo

•17/10/2023, 12:20

Decisão

•09/10/2023, 14:28