Execução Fiscal 0034463-04.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.657,11

Órgão julgador

6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Josevando Souza Andrade

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOJOBAHIA AGROCOMERCIAL LIMITADA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 23:01

Baixa Definitiva

28/05/2025, 23:01

Juntada de certidão

28/05/2025, 23:01

Expedição de intimação.

28/05/2025, 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:57

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 19:06

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 23:01

Baixa Definitiva

28/05/2025, 23:01

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 23:01

Sentença

•24/04/2025, 16:28

28/05/2025, 23:01

Expedição de intimação.

28/05/2025, 23:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 16:28

Conclusos para decisão

24/04/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 09:11

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:11

Recebidos os autos

24/04/2025, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2024, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:57

Expedição de carta via ar digital.

11/10/2024, 16:50

Expedição de decisão.

17/09/2024, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 19:47

Expedição de sentença.

23/08/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034463. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jojobahia Agrocomercial Limitada Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. SENTENÇA Processo: 0034463 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0034463-04.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:05

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 17:31

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

27/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2018, 00:00

Documento

22/07/2014, 00:00

Documento

22/07/2014, 00:00

Mero expediente

22/07/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

21/07/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

21/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2014, 00:00

Recebimento

17/07/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

15/07/2014, 00:00

Recebimento

14/07/2014, 00:00

Publicação

12/07/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2014, 00:00

Incompetência

07/01/2014, 00:00

Petição

04/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2013, 00:00

Recebimento

23/01/2013, 00:00

Remessa

17/01/2013, 00:00

Recebimento

16/01/2013, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Recebimento

08/08/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 08:54

Remessa

01/11/2011, 09:38

Publicado pelo dpj

06/10/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

05/10/2011, 10:31

Mero expediente

04/10/2011, 18:05

Conclusão

14/07/2011, 13:16

Protocolo de Petição

12/07/2011, 17:55

Recebimento

12/07/2011, 17:51

Entrega em carga/vista

25/03/2011, 13:00

Publicado pelo dpj

20/03/2011, 22:07

Enviado para publicação no dpj

18/03/2011, 16:30

Mero expediente

18/03/2011, 14:35

Conclusão

16/11/2010, 11:47

Documento

16/07/2010, 08:20

Processo autuado

23/04/2010, 07:51

Recebimento

23/04/2010, 07:49

Remessa

22/04/2010, 07:29

Distribuição

15/04/2010, 14:39

Acórdão

•19/02/2025, 09:40

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Decisão

•17/09/2024, 11:39

Sentença

•23/08/2024, 14:55

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Sentença

•21/06/2024, 20:10

Despacho

•22/07/2014, 12:42

Decisão

•07/01/2014, 12:28