Cumprimento de sentença 0805781-84.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.550.432,04

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.

03/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:58

Todas as movimentações(202)

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:01

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 21:10

Sentença

•17/03/2026, 16:47

10/04/2026, 04:46

Publicado Intimação em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 19:57

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 31/01/2025 23:59.

03/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.

03/04/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 14:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 28/01/2025 23:59.

31/03/2026, 01:26

Publicado Intimação em 06/12/2024.

30/03/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2026, 23:55

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 21:10

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 22:20

Juntada de certidão

27/11/2025, 22:20

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:27

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 06:27

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 05:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 13/07/2023 23:59.

15/10/2025, 19:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 11:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:56

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:23

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 22/09/2025 23:59.

26/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 15:43

Publicado Sentença em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 02:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:23

Julgado procedente em parte o pedido

28/08/2025, 11:08

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 06/08/2024 23:59.

19/03/2025, 05:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 10/02/2025 23:59.

19/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 10/02/2025 23:59.

19/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 10/02/2025 23:59.

17/03/2025, 19:40

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 10:39

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:26

Publicado Intimação em 19/12/2024.

27/12/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

27/12/2024, 03:24

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:54

Juntada de Alvará

17/12/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 10:21

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Reinaldo Bonin Souza Filho Advogado: Albertone Oliveira Amorim (OAB:BA36781) Advogado: Naskaavesks Dias Dos Santos Teles Teixeira (OAB:BA43388) Reu: Ma. Almeida Engenharia Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Perito Do Juízo: Adriele Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0805781-84.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Pólo Ativo: AUTOR: REINALDO BONIN SOUZA FILHO Pólo Passivo: REU: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XII, do citado Provimento, fica a parte acionada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o complemento do depósito dos honorários do perito, na forma determinada no requerida no ID 476758171. Feira de Santana, BA., 4 de dezembro de 2024 Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0805781-84.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 06/08/2024 23:59.

07/12/2024, 22:10

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:46

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:45

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Reinaldo Bonin Souza Filho Advogado: Albertone Oliveira Amorim (OAB:BA36781) Advogado: Naskaavesks Dias Dos Santos Teles Teixeira (OAB:BA43388) Reu: Ma. Almeida Engenharia Ltda Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Perito Do Juízo: Adriele Souza Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0805781-84.2015.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Pólo Ativo: AUTOR: REINALDO BONIN SOUZA FILHO Pólo Passivo: REU: MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao previsto no art. 1º, XV, do citado Provimento, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana, BA., 29 de outubro de 2024 Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0805781-84.2015.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

01/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:26

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

11/10/2024, 13:05

Juntada de certidão

11/10/2024, 12:56

Juntada de certidão

04/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 06/08/2024 23:59.

15/09/2024, 01:32

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 03:51

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:31

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

05/07/2024, 16:52

Juntada de certidão

01/04/2024, 08:15

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 07:16

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.

06/12/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 08:26

Juntada de certidão

24/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:41

Publicado Intimação em 01/11/2023.

10/11/2023, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:06

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

18/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES em 29/08/2023 23:59.

11/09/2023, 17:53

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 29/08/2023 23:59.

09/09/2023, 07:51

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 29/08/2023 23:59.

09/09/2023, 07:51

Publicado Intimação em 21/08/2023.

08/09/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2023, 10:07

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 13/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:28

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 05:52

Publicado Intimação em 20/06/2023.

28/06/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 05:18

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:57

Nomeado perito

21/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho

16/11/2022, 16:04

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 26/08/2022 23:59.

14/10/2022, 19:38

Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 26/08/2022 23:59.

14/10/2022, 19:38

Publicado Intimação em 18/08/2022.

12/10/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 15:34

Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:56

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 09:33

Publicado Intimação em 03/08/2022.

31/08/2022, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 11:35

Publicado Intimação em 03/08/2022.

31/08/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 16:00

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 14:51

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 17:56

Nomeado perito

20/06/2022, 17:56

Conclusos para despacho

13/04/2022, 16:36

Juntada de certidão

13/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 01:24

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:41

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

24/01/2021, 05:14

Conclusos para despacho

16/06/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:39

Juntada de Petição de petição inicial

16/06/2020, 16:08

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 16/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 04:03

Publicado Despacho em 28/02/2020.

09/03/2020, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2019, 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 13:09

Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA FILHO em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:32

Decorrido prazo de MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 01:32

Conclusos para despacho

01/10/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 15:35

Publicado Despacho em 23/09/2019.

24/09/2019, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:31

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 17/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 09:19

Expedição de despacho.

20/09/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 13:20

Conclusos para despacho

17/09/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 18:25

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2019, 08:07

Expedição de intimação.

06/09/2019, 15:20

Expedição de mandado.

06/09/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 17:26

Conclusos para decisão

28/08/2019, 17:19

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 17:19

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:06

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:06

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 07:26

Expedição de intimação.

12/06/2019, 09:45

Decorrido prazo de ALBERTONE OLIVEIRA AMORIM em 29/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 00:13

Decorrido prazo de NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA em 29/03/2019 23:59:59.

01/04/2019, 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2019.

31/03/2019, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2019, 01:08

Expedição de intimação.

27/02/2019, 13:53

Petição

23/02/2019, 00:00

Documento

23/01/2019, 00:00

Publicação

06/12/2018, 00:00

Publicação

04/12/2018, 00:00

Antecipação de tutela

30/11/2018, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

18/09/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

14/09/2018, 00:00

Petição

13/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Assistência judiciária gratuita

03/09/2018, 00:00

Petição

30/08/2018, 00:00

Publicação

21/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Petição

13/12/2016, 00:00

Petição

27/11/2016, 00:00

Expedição de documento

27/04/2016, 00:00

Petição

14/04/2016, 00:00

Mero expediente

13/04/2016, 00:00

Petição

07/10/2015, 00:00

Petição

27/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2015, 00:00

Sentença

•28/08/2025, 16:23

Sentença

•28/08/2025, 11:08

Despacho

•09/12/2024, 12:22

Decisão

•21/03/2023, 18:25

Decisão

•20/06/2022, 17:56

Despacho

•21/01/2022, 10:18

Despacho

•20/01/2022, 16:41

Despacho

•17/02/2020, 15:30

Despacho

•19/09/2019, 13:20

Despacho

•30/08/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 17:50

Decisão

•30/11/2018, 17:58

Todos os documentos(19)

Sentença

•17/03/2026, 21:10

Sentença

•17/03/2026, 16:47

Sentença

•28/08/2025, 16:23

Sentença

•28/08/2025, 11:08

Despacho

•09/12/2024, 12:22

Decisão

•21/03/2023, 18:25

Decisão

•20/06/2022, 17:56

Despacho

•21/01/2022, 10:18

Despacho

•20/01/2022, 16:41

Despacho

•17/02/2020, 15:30

Despacho

•19/09/2019, 13:20

Despacho

•30/08/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•27/02/2019, 13:50

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 17:50

Decisão

•30/11/2018, 17:58

Decisão

•14/09/2018, 18:43

Decisão

•03/09/2018, 19:26

Despacho

•20/08/2018, 13:25

Despacho

•13/04/2016, 18:46