Cumprimento de sentença 0500106-46.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 3.498,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDERSON DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 34995·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE

OAB/BA 4618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDERSON DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

AGERBA - AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACAO D

Terceiro

AGERBA

Terceiro

ANTONIO CARLOS RIBEIRO FAGUNDES

Terceiro

AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Anderson Da Silva Menezes Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0500106-46.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 16:20

Documento

04/06/2019, 00:00

Petição

04/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Procedência

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento

20/03/2017, 00:00

Petição

17/03/2017, 00:00

Publicação

07/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Todas as movimentações(17)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Anderson Da Silva Menezes Advogado: Jose Anselmo Silva Oliveira Junior (OAB:BA34995) Executado: Agerba Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Advogado: Raimundo Bandeira De Ataide (OAB:BA4618) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0500106-46.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

24/06/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 16:20

Documento

04/06/2019, 00:00

Petição

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:47

04/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/06/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Petição

25/04/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Procedência

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento

20/03/2017, 00:00

Petição

17/03/2017, 00:00

Publicação

07/03/2017, 00:00

Petição

03/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Liminar

09/02/2017, 00:00

Sentença

•21/06/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:22

Decisão

•07/03/2023, 21:54

Decisão

•06/03/2023, 12:45

Despacho

•08/11/2022, 15:18

Despacho

•08/11/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 23:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/09/2021, 23:06

Acórdão

•13/09/2021, 23:06

Despacho

•13/09/2021, 23:06

Decisão

•04/06/2019, 17:24

Todos os documentos(20)

Despacho

•15/12/2025, 22:38

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 17:47

Sentença

•21/06/2024, 23:58

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 09:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/09/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 08:22

Decisão

•07/03/2023, 21:54

Decisão

•06/03/2023, 12:45

Despacho

•08/11/2022, 15:18

Despacho

•08/11/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 23:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/09/2021, 23:06

Acórdão

•13/09/2021, 23:06

Despacho

•13/09/2021, 23:06

Decisão

•04/06/2019, 17:24

Decisão

•04/06/2019, 17:22

Despacho

•10/05/2019, 12:30

Sentença

•08/03/2019, 15:01

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 11:02

Decisão

•09/02/2017, 09:35