0500106-46.2017.8.05.0113

Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Autor

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANDERSON DA SILVA MENEZES

Reu

ANDERSON DA SILVA MENEZES

CPF 001.***.***-80

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/11/2021, 15:56

Juntada de certidão

17/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA MENEZES em 29/10/2021 23:59.

04/11/2021, 22:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2021 23:59.

04/11/2021, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 08:03

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:19

Devolvidos os autos

13/09/2021, 23:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

14/07/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 15:18

Despacho

•08/11/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 23:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•13/09/2021, 23:06

Acórdão

•13/09/2021, 23:06

Despacho

•13/09/2021, 23:06