Agravo em Recurso Especial 0502512-40.2017.8.05.0113 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502512-40.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467591/2026

12/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 467591/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 418018/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418018/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418018/2026

30/04/2026, 09:21

Protocolizada Petição 418018/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 70106/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070106 - AgInt no AREsp 3120882 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:10

Conhecido o recurso de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070106/2026 - AgInt no AREsp 3120882/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467591/2026

Protocolizada Petição 467591/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2026 Petição Nº 418018/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 418018/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 418018/2026

Protocolizada Petição 418018/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 70106/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0070106 - AgInt no AREsp 3120882 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO EDIVALDO GOMES FELIPE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00070106/2026 - AgInt no AREsp 3120882/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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