Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0563439-51.2016.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0563439-51.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joaquim Jose Pereira De Souza Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerido: Secretaria Do Planejamento Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0563439-51.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JOAQUIM JOSE PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): REQUERIDO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0563439-51.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador/BA, 20 de junho de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joaquim Jose Pereira De Souza Requerido: Secretaria Do Planejamento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0563439-51.2016.8.05.0001 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0563439-51.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

20/12/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/12/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 15:33

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/12/2021, 00:00

Petição

21/08/2020, 00:00

Publicação

15/08/2020, 00:00

Mero expediente

11/08/2020, 00:00

Petição

07/09/2019, 00:00

Petição

13/04/2019, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•06/03/2026, 17:47

Sentença

•02/03/2026, 09:37

—

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

Expedição de Outros documentos.

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Publicação

Mero expediente

Petição

Petição

Petição

Publicação

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