Agravo em Recurso Especial 0503957-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/04/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 03/04/2024

12/04/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162336/2024

05/03/2024, 18:01

Protocolizada Petição 162336/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024, 13:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 13:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2023, 16:55

Documentos

•22/11/2023, 16:53

•22/11/2023, 16:52