Embargos de Declaração Cível 8000345-21.2016.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

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Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 888,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Gonçalo dos Campos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ

Reu

JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO

OAB/BA 19545·CPF·Representa: Autor

RAFAEL QUEIROZ MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 45291·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

JOSE CARLOS DA SILVA ARAUJO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

CNPJ

Reu

JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

CHARLES PEDREIRA BARREIROS

CPF

Reu

JACKSON COSTA MARQUES

CPF

Reu

FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 14:25

Baixa Definitiva

25/10/2021, 14:25

Decorrido prazo de JACKSON COSTA MARQUES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de CHARLES PEDREIRA BARREIROS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 00:16

Publicado Ementa em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 05:42

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2021, 20:10

Incluído em pauta para 14/09/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/08/2021, 08:18

Solicitado dia de julgamento

30/08/2021, 02:53

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

25/10/2021, 14:25

Baixa Definitiva

25/10/2021, 14:25

Decorrido prazo de JACKSON COSTA MARQUES em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de CHARLES PEDREIRA BARREIROS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA em 15/10/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/09/2021, 05:42

Despacho

•11/06/2021, 06:47

16/10/2021, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA CAMPOS NETO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 00:16

Publicado Ementa em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2021, 05:42

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2021, 20:10

Incluído em pauta para 14/09/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

31/08/2021, 08:18

Solicitado dia de julgamento

30/08/2021, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 01:24

Conclusos #Não preenchido#

28/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de contra-razões

22/06/2021, 15:07

Publicado Despacho em 14/06/2021.

14/06/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:39

Conclusos #Não preenchido#

31/05/2021, 20:31

Distribuído por dependência

31/05/2021, 20:31

Despacho

•10/06/2021, 17:39