Agravo em Recurso Especial 0307057-13.2015.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 455.220,08

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO FREIRE

CPF

Autor

JOSE ALBERTO LEITE FREIRE

CPF

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO DALTRO COELHO

OAB/BA 6151·CPF·Representa: Autor

ODEJANE LIMA FRANCO

OAB/BA 16345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:30

Conheço do agravo de ANTONIO ALBERTO RIBEIRO FREIRE e JOSE ALBERTO LEITE FREIRE - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2026, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:30

-

•06/02/2026, 14:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 14:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/02/2026, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/02/2026, 14:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/02/2026, 14:39

-

•06/02/2026, 14:39

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•06/02/2026, 14:39

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•06/02/2026, 14:39

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•06/02/2026, 14:39

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•06/02/2026, 14:39