Procedimento Comum Cível 8009608-80.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 41.109,76

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR SILVA MENEZES

OAB/BA 45942·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA

OAB/BA 42468·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

CPF

Autor

CESTA DO POVO

Terceiro

BANCO MAXIMA

Terceiro

CREDCESTA

Terceiro

BANCO MAXIMA S/A

Terceiro

CREDCESTA E BANCO MAXIMA

Terceiro

BANCO MASTER/SA

Terceiro

BANCO MAXIMA/ CREDICESTA

Terceiro

BANCO MASTER

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A.

Terceiro

BANCO MAXIMA S.A

Terceiro

CREDI CESTA

Terceiro

CRED CESTA

Terceiro

BANCO MASTER S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.

12/07/2025, 13:18

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/09/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 15:49

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:49

09/08/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de apelação

07/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 28/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 08:45

Publicado Sentença em 07/07/2025.

12/07/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:19

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 09:08

Publicado Despacho em 10/04/2025.

06/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

06/05/2025, 01:45

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de certidão

28/04/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 12:11

Juntada de certidão

10/04/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 15:08

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:06

Juntada de Petição de réplica

12/03/2025, 18:54

Juntada de certidão

12/02/2025, 12:36

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de contestação

05/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 09:23

Juntada de certidão

20/01/2025, 11:39

Juntada de acesso aos autos

16/01/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 14:57

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:35

Juntada de certidão

02/12/2024, 10:10

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA em 19/11/2024 23:59.

24/11/2024, 14:12

Publicado Decisão em 04/11/2024.

24/11/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

24/11/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Jose Raimundo De Souza Advogado: Victor Silva Menezes (OAB:BA45942) Reu: Banco Master S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009608-80.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA Advogado(s): VICTOR SILVA MENEZES registrado(a) civilmente como VICTOR SILVA MENEZES (OAB:BA45942) REU: BANCO MASTER S/A Advogado(s): DECISÃO 1. Analisando-se os documentos colacionados pelo autor, constata-se, claramente, que o mesmo possui plena capacidade econômica e financeira para custear as despesas deste processo, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar. Sem qualquer necessidade de se indicar os valores que levaram a essa conclusão, basta a análise de seus contracheques (471278960/971) para se ter essa certeza. Por tais motivos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA DECISÃO 8009608-80.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE o autor, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Itabuna (Ba), 30 de outubro de 2024. GLAUCIO ROGERIO LOPES KLIPEL Juiz de Direito VC

04/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - CPF: 398.964.715-68 (AUTOR).

30/10/2024, 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 18:33

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:33

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Sentença

•15/07/2025, 16:07

Sentença

•15/07/2025, 10:32

Sentença

•03/07/2025, 12:19

Sentença

•03/07/2025, 09:08

Certidão

•28/04/2025, 12:12

Certidão

•28/04/2025, 12:07

Despacho

•08/04/2025, 10:23

Despacho

•07/04/2025, 15:08

Despacho

•13/03/2025, 13:16

Despacho

•13/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:48

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:43

Sentença

•15/07/2025, 16:07

Sentença

•15/07/2025, 10:32

Sentença

•03/07/2025, 12:19

Sentença

•03/07/2025, 09:08

Certidão

•28/04/2025, 12:12

Certidão

•28/04/2025, 12:07

Despacho

•08/04/2025, 10:23

Despacho

•07/04/2025, 15:08

Despacho

•13/03/2025, 13:16

Despacho

•13/03/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 09:48

Despacho

•13/12/2024, 10:30

Despacho

•10/12/2024, 14:57

Certidão

•02/12/2024, 10:10

Decisão

•31/10/2024, 08:19

Decisão

•30/10/2024, 15:30