Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 106582/2026 - RE nos EDcl no
07/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2026, 01:36
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)
05/05/2026, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106582 - RE nos EDcl no AREsp 2846364 - Publicação prevista para 07/05/2026
05/05/2026, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 517/520.
29/04/2026, 12:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411437/2026
29/04/2026, 09:51
Protocolizada Petição 411437/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 09:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 106582/2026 - RE nos EDcl no
23/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:08
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HYPERMATRIX DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - Petição Nº 2026/00106582 - RE nos EDcl AREsp 2846364
17/04/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106582 - RE nos EDcl no AREsp 2846364 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 511, em atenção ao r. despacho retro
07/04/2026, 12:56
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) recorrente(s) quanto ao r. despacho de folhas 506 - 507, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) em 19/03/2026 e considerado publicado em 20/03/2026.
07/04/2026, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 106582/2026 - RE nos EDcl no
20/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/05/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição de fls. 517/520.
29/04/2026, 12:04
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 411437/2026
29/04/2026, 09:51
Protocolizada Petição 411437/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026
29/04/2026, 09:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 106582/2026 - RE nos EDcl no
23/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/04/2026, 01:08
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HYPERMATRIX DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - Petição Nº 2026/00106582 - RE nos EDcl AREsp 2846364
17/04/2026, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106582 - RE nos EDcl no AREsp 2846364 - Publicação prevista para 23/04/2026
17/04/2026, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com certidão de fls. 511, em atenção ao r. despacho retro
07/04/2026, 12:56
Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve manifestação da(s) parte(s) recorrente(s) quanto ao r. despacho de folhas 506 - 507, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) em 19/03/2026 e considerado publicado em 20/03/2026.
07/04/2026, 12:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 106582/2026 - RE nos EDcl no
20/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00106582 - RE nos EDcl AREsp 2846364
18/03/2026, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106582 - RE nos EDcl no AREsp 2846364 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/03/2026, 17:02
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 230461/2026
13/03/2026, 18:21
Protocolizada Petição 230461/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/03/2026
13/03/2026, 18:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2026 Petição Nº 106582/2026 -
23/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 106582/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)
19/02/2026, 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
19/02/2026, 10:15
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
19/02/2026, 10:12
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
19/02/2026, 09:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 106582/2026
11/02/2026, 18:21
Protocolizada Petição 106582/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1025003 - EDcl no AREsp 2846364 - Publicação prevista para 12/12/2025
10/12/2025, 14:10
Embargos de Declaração de HYPERMATRIX DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025003/2025 - EDcl no AREsp 2846364/BA
09/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025
14/11/2025, 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/11/2025, 02:07
Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025003/2025 - EDcl no AREsp 2846364/BA
12/11/2025, 14:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
05/11/2025, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1065661/2025
03/11/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1065661/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2025
03/11/2025, 17:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1025003/2025 -
27/10/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025003/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)
23/10/2025, 16:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025003/2025
23/10/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1025003/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 16:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:25
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 12:10
Não conhecido o recurso de HYPERMATRIX DO BRASIL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:01
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
13/03/2025, 08:44
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/03/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025
13/03/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025
10/03/2025, 21:10
Determinada a distribuição do feito
10/03/2025, 21:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 94443/2025
11/02/2025, 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/02/2025, 17:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2025, 17:30
Protocolizada Petição 94443/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025
10/02/2025, 13:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA