Embargos de Declaração Cível 8003306-38.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

DOMENICO BALDASSARRE

Autor

TANIA GLAUCIA DANTAS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2024, 13:33

Baixa Definitiva

07/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de TANIA GLAUCIA DANTAS COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de DOMENICO BALDASSARRE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 02:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de pedido de preferência

03/06/2024, 03:44

Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

22/05/2024, 17:10

Juntada de intimação

22/05/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 16:51

Desentranhado o documento

22/05/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/04/2024, 18:20

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

07/07/2024, 13:33

Baixa Definitiva

07/07/2024, 13:33

Decorrido prazo de TANIA GLAUCIA DANTAS COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Decorrido prazo de DOMENICO BALDASSARRE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:43

Publicado Ementa em 10/06/2024.

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 15:43

Despacho

•15/08/2023, 15:21

08/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 02:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de certidão

04/06/2024, 18:45

Deliberado em sessão - julgado

04/06/2024, 18:43

Juntada de Petição de pedido de preferência

03/06/2024, 03:44

Incluído em pauta para 04/06/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

22/05/2024, 17:10

Juntada de intimação

22/05/2024, 16:51

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 16:51

Desentranhado o documento

22/05/2024, 16:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

09/04/2024, 18:20

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de pedido de preferência

26/03/2024, 19:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

20/03/2024, 11:54

Incluído em pauta para 09/04/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

18/03/2024, 12:18

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2024, 19:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

07/03/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de preferência

06/03/2024, 23:48

Incluído em pauta para 12/03/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

19/02/2024, 14:59

Solicitado dia de julgamento

13/12/2023, 16:25

Retirado de pauta

13/12/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:53

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/11/2023, 08:57

Incluído em pauta para 12/12/2023 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

20/11/2023, 17:51

Retirado de pauta

25/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:24

Juntada de Petição de pedido de preferência

08/09/2023, 09:59

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/09/2023, 15:54

Solicitado dia de julgamento

01/09/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:35

Conclusos #Não preenchido#

24/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de contra-razões

23/08/2023, 20:59

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 22:24

Distribuído por dependência

14/08/2023, 22:24

Despacho

•15/08/2023, 14:58