Procedimento Comum Cível 8000598-61.2019.8.05.0218 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000598-61.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( X ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( X ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; 9 ATOS. ( ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; ( ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ( ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 14 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/12/2024, 00:00

28/11/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de RODRIGO CARVALHO MELO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FRANCA DIAS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA VON SOHSTEN CAVALVANTI em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOCRATES TIMES DE CARVALHO NETO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAVIO LUIZ PEREIRA SOBRAL em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PSILANDER DUTRA DA SILVA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO RODRIGO DE LIMA E SILVA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO GLEDSON BARROS PEREIRA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SOCRATES TIMES DE CARVALHO NETO em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SAVIO LUIZ PEREIRA SOBRAL em 19/07/2024 23:59.

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