Procedimento Comum Cível 8000598-61.2019.8.05.0218 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000598-61.2019.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) SENTENÇA Homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b)" do CPC. Sem custas. Arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Baixa Definitiva

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) SENTENÇA Homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b)" do CPC. Sem custas. Arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Sentença

•17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) SENTENÇA Homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, pelo que JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b)" do CPC. Sem custas. Arquive-se com baixa na distribuição. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

14/03/2025, 00:00

12/03/2025, 00:00

03/03/2025, 00:00

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Despacho: Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS, CLAUDIA VON SOHSTEN CAVALVANTI, FABIO RODRIGO DE LIMA E SILVA, FRANCISCO GLEDSON BARROS PEREIRA, GUSTAVO HENRIQUE FRANCA DIAS DE OLIVEIRA, LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA, PSILANDER DUTRA DA SILVA JUNIOR, RODRIGO CARVALHO MELO, SAVIO LUIZ PEREIRA SOBRAL, SOCRATES TIMES DE CARVALHO NETO REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO DESPACHO Considerando que se trata de cumprimento de sentença, na forma do art. 523, do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada por seu advogado, via Diário de Justiça para, no prazo de 15 dias, satisfazer integralmente a obrigação determinada na sentença e pagar ao exequente a importância de R$ 231.954,96, com as devidas atualizações até o pagamento, sob pena de acréscimo de multa e honorários de 10% cada e penhora. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 5 de dezembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

15/01/2025, 00:00

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900 [email protected] (71)3320-6688 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( X ) autora / ( ) ré. ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, do que fica intimado(a) o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA: ( ) Das causas em geral. Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo colacionado. ( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas. ( X ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente; 9 ATOS. ( ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; ( ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); ( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações. ( ) Outras custas/despesas, a saber: * ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE: 1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019); 2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019): A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis; B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial; C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE; 3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara ([email protected]) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31). 4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Salvador, 14 de outubro de 2024. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO DIRETORA DE SECRETARIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/12/2024, 00:00

03/12/2024, 00:00

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Antonio Feliz Ribeiro Martins Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Claudia Von Sohsten Cavalvanti Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Fabio Rodrigo De Lima E Silva Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Francisco Gledson Barros Pereira Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Gustavo Henrique Franca Dias De Oliveira Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Leonardo De Oliveira Silva Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Psilander Dutra Da Silva Junior Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Rodrigo Carvalho Melo Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Autor: Savio Luiz Pereira Sobral Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Autor: Socrates Times De Carvalho Neto Advogado: Marcel De Oliveira Barbosa (OAB:PE28143) Advogado: Sergio Correia Dias Dos Santos (OAB:PE16010) Reu: Carlos Alberto Da Purificacao Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000598-61.2019.8.05.0218 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ANTONIO FELIZ RIBEIRO MARTINS e outros (9) Advogado(s): SERGIO CORREIA DIAS DOS SANTOS (OAB:PE16010), MARCEL DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB:PE28143) REU: CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO Advogado(s): ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (OAB:BA9332), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB:BA33178) SENTENÇA Restando patente o erro de premissa fática na decisão guerreada, tendo em vista que, quando instados à comprovação dos pressupostos necessários ao deferimento da gratuidade de justiça, os autores procederam com o recolhimento das custas -ID:62686012-, confirmando sua capacidade econômico-financeira, CONHEÇO dos aclaratórios opostos dando-lhes PROVIMENTO para tornar sem efeito a concessão da gratuidade de justiça de que trata a sentença de ID:456300395. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de agosto de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8000598-61.2019.8.05.0218 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

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