Usucapião 0500476-52.2019.8.05.0146 - TJBA

Usucapião 0500476-52.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Maria Das Gracas Dos Santos Advogado: Joao De Paula Martins Neto (OAB:PE43803) Advogado: Janaina Ageitos Martins (OAB:SP275154) Inventariado: Joao Batista Dos Santos Confrontante: Antero Dos Santos Confrontante: Maria Rosa Bandeira Herdeiro: Euvaldo Batista Dos Santos Advogado: Pedro Jose Costa Lima (OAB:BA37143) Intimação:.PROCESSO Nº 0500476-52.2019.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Em atenção ao despacho de ID: 465880756, ficam as partes intimadas, para comparecerem a Audiência de INSTRUÇÃO na modalidade VIRTUAL, através da Plataforma LifeSize, nos termos do Decreto nº 276/2020, no dia03/12/2024, às 10 h,. Seguem as informações necessárias para acesso à audiência: LINK: https://call.lifesizecloud.com/4828956, Extension/Extensão: 4828956. 31 de outubro de 2024. CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA, Técnica Judiciária, tudo conforme DESPACHO ABAIXO TRANSCRITO: R. H. Não havendo preliminares a serem apreciadas, dou o feito por saneado e pronto para entrar na fase instrutória. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500476-52.2019.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Defiro e produção de prova oral. Designo audiência de instrução para o dia 03/12/2024, às 10 h, na sala de audiências virtual vinculada a esta vara, na plataforma LIFESIZE, ficando advertida as partes de que eventual rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório no prazo máximo de 10 dias da intimação deste despacho, sob pena de não serem ouvidas as testemunhas arroladas intempestivamente. Intimem-se os advogados, preferencialmente, por meio eletrônico, ficando o cartório dispensado de expedir mandado de intimação às partes, uma vez que o mandado "ad judicia" outorga poderes ao advogado para receber intimação em nome de seu constituinte, nos termos do artigo 105 do CPC, atentando o cartório para encaminhar ao advogado senha de acesso à sala de audiências virtual. Anoto que que a procuração "ad judicia" habilita o advogado a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado de expedir intimação pessoal às partes, exceto quando estas estiverem no processo representada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. Observo, ainda, que, de regra, é ônus do advogado das partes a intimação das testemunhas por ele arroladas (art. 455 do CPC), devendo o cartório, por isso, se abster da expedição de mandado para a intimação das testemunhas. JUAZEIRO/BA, 26 de setembro de 2024. Cristiano Queiroz Va

04/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Euvaldo Batista dos Santos em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 16/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Petição de procuração

Juntada de Petição de procuração

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(212)

Todos os documentos(19)