Embargos de Declaração Cível 8000455-05.2017.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.072,46

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORRENTINA

CNPJ

Autor

PRFEITO MUNICIPAL

Terceiro

NILSON JOSE RODRIGUES

Terceiro

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CORRENTINA

CNPJ

Autor

PRFEITO MUNICIPAL

Terceiro

NILSON JOSE RODRIGUES

Terceiro

SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

EZEQUIEL PEREIRA BARBOSA

Terceiro

CORRENTINA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CLAUDIOMIRO RIBEIRO DE SOUZA FILHO

Terceiro

ZIGMA ROCHA DE ARAUJO BELTRAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:53

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:10

Decorrido prazo de ZIGMA ROCHA DE ARAUJO BELTRAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:36

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/04/2024, 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:52

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 23:34

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 10:53

Baixa Definitiva

10/06/2024, 10:53

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:52

Juntada de certidão

10/06/2024, 10:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:10

Documentos

Acórdão

•03/04/2024, 19:15

Despacho

•06/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de ZIGMA ROCHA DE ARAUJO BELTRAO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:36

Publicado Ementa em 08/04/2024.

06/04/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 04:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/04/2024, 20:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

03/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de certidão

03/04/2024, 18:34

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2024, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:52

Incluído em pauta para 25/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

13/03/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

08/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 09:08

Juntada de certidão

23/02/2024, 09:08

Decorrido prazo de ZIGMA ROCHA DE ARAUJO BELTRAO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 09:14

Publicado Despacho em 15/02/2024.

08/02/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 04:31

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 13:43

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 19:40

Distribuído por dependência

05/02/2024, 19:40

Despacho

•06/02/2024, 13:43