Embargos de Declaração Cível 8053162-50.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA TOMASIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS

CPF

Reu

PATRICIA COSTA DE FARIAS

CPF

Reu

RONIVON FERREIRA SANTOS

CPF

Reu

ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR

CPF

Reu

SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE

CPF

Reu

DIVANICE SANTOS E SANTOS

CPF

Reu

RAILENON SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAILENON SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE FARIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA TOMASIA DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DIVANICE SANTOS E SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:22

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de RAILENON SILVA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE FARIAS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de MARIA TOMASIA DA CONCEICAO em 19/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 12:34

Despacho

•25/06/2024, 19:50

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de DIVANICE SANTOS E SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Decorrido prazo de ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:07

Publicado Ementa em 28/11/2024.

28/11/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 08:34

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 17:22

Baixa Definitiva

26/11/2024, 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 04:35

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 04:34

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 17:51

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

23/10/2024, 17:38

Solicitado dia de julgamento

22/10/2024, 12:54

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:59

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE FARIAS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARILEIDE ANTONIA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARIA TOMASIA DA CONCEICAO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de IVONEIDE ROCHA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de DIVANICE SANTOS E SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de RAILENON SILVA DOS SANTOS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:01

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 05:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:40

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2024, 16:42

Distribuído por dependência

19/06/2024, 16:42

Despacho

•25/06/2024, 17:40

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:42

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 16:42